quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Açores: Lusitanos resgatados impedidos de regressar a casa

Os sete animais que se encontravam a bordo do cargueiro S. Gabriel, que encalhou na madrugada de dia 21 de Novembro, ao largo de S. Miguel, foram levados para esta ilha açoriana, mas estão agora impedidos de sair enquanto não for paga uma caução pelos proprietários.
Em causa estão sete cavalos lusitanos, de quatro proprietários, cinco da Ilha Terceira e dois do Faial.

Cinco dos equinos dirigiam-se para o Continente para disputar a Final da Taça de Portugal de Dressage, um estava vendido para Inglaterra e outro regressava à casa do proprietário. Nenhum deles chegou.

O transporte para o Continente estava a ser feito em nome da Associação Regional do Desporto Equestre dos Açores (ARDEA), um procedimento habitual, uma vez que a maioria dos cavalos estava a ser deslocado para actividade desportiva.

Desde o resgate no cargueiro, três dias depois do S. Gabriel ter encalhado, os sete lusitanos encontram-se em S. Miguel, entregues à Associação Equestre Micaelense, que neste momento está a agir por conta da empresa americana que salvou o navio, a Titan.

João Morais, da ARDEA, explicou à EQUITAÇÃO, o porquê. "A informação que nos foi dada é que a Titan tem o direito de retenção dos animais, até que os proprietários assumam a responsabilidade do pagamento dos custos envolvidos na operação de resgate. Ou seja, os proprietários são obrigados a prestar uma caução para reaver os seus cavalos.

Por exemplo, sobre o Talisman – um dos cavalos envolvidos, e que seguia para o Continente para fazer a prova de S. George na Final da Taça – a companhia está a pedir ao proprietário 60 mil dólares. Um valor que equivale ao valor de mercado apurado pela companhia através de pesquisas efectuadas por comparação. Pedem agora, que o proprietário faça uma caução desse valor para reaver um animal que é dele."

Se os criadores decidirem não pagar os valores comerciais que a companhia atribuiu, esta passa a ter direito sobre os animais. "Se conseguirem vender os animais mais caros, pagando as suas despesas, entregam a diferença aos proprietários, caso contrário ficam com o dinheiro todo!", afirma indignado João Morais.

Quanto a responsabilidades por parte dos proprietários do navio S. Gabriel, estas parecem não existir.

"Quer o transitário, quer a companhia que fez o transporte, não tem qualquer tipo de responsabilidade na situação, salvo se conclua que o armador, ou o comandante do navio, encalharam propositadamente a embarcação. Caso contrário, entra tudo num conceito de "avaria grossa", segundo o qual, o direito internacional, faz com que, toda a carga, seja responsabilizada na sua proporção, para custear as despesas de salvamento.

Essa é a grande questão e que para nós parece uma completa anormalidade!

Quando contratamos um serviço, esse deveria dar-nos o direito de exigir determinadas condições e não responsabilidades. Porque ao fim ao cabo, pagamos, mas são exclusivamente atribuídas responsabilidades pelo sucedido e pelo barco ter encalhado, quando a nossa carga e a restante, não teve nada a ver com o acidente!"

Não há previsão de resolução do conflito, visto que nada será desbloqueado sem os valores em questão serem pagos.

Assim que a ARDEA tomou conhecimento que a companhia se encontrava a procurar valores de mercado para os cavalos e respectiva caução, entrou em contacto com a APSL, "com o objectivo de saber se nos podíamos apoiar na Associação, para arranjar quantificações para os nosso cavalos. A APSL, não sendo uma Associação de comercialização, mas de valorização do património, não tem nenhum técnico qualificado para efectuar essa avaliação. Disponibilizaram-nos os serviços jurídicos, para tentarmos contrapor estes valores, e questionar a empresa, sobre a forma como apuraram a caução, procurarmos descer estes números e reaver o que é nosso. Pode demorar muito tempo…"

O S. Gabriel, de 100 metros e 5.500 toneladas, trazia a bordo 14 tripulantes. Ao serviço da empresa Boxline, encalhou na madrugada de sábado, 21 de Novembro, e apenas na segunda-feira seguinte os cavalos lusitanos foram retirados. O navio, que assegura ligações inter-ilhas e entre os Açores e o Continente, viajava da Terceira para S. Miguel quando encalhou, a menos de 20 quilómetros do porto de Ponta Delgada.

A bordo, produtos alimentares, bens pessoais e sete cavalos lusitanos, que vão demorar a regressar aos seus proprietários.

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